Tudo sobre Legislação ADD
Retirado do Blog Ad duo.
Quase 11 meses depois de ter iniciado a publicação do primeiro diploma que regula o processo de avaliação do desempenho docente (ADD), reunimos neste post todos os documentos publicados.
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Documentos Ad duo:
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(carece de atualização, nomeadamente as tabelas tendo em conta que o tempo de serviço prestado em 2013 não é contado para efeitos de progressão)
Documentos normativos:
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- Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro - ECD;
- DecretoRegulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro;
- Declaraçãode Retificação n.º 20/2012, 20 de abril - retifica o DR_26/2012;
- Despacho Normativo n.º 19/2012, 17 de agosto;
- Declaração de Retificação n.º1102/2012, 31 de agosto - retifica o DN_19/2012;
- Portaria n.º 266/2012, de 30 de agosto;
- Despacho n.º 12567/2012 - 26 de setembro;
- Despacho n.º 12635/2012, de 27 de setembro;
- Despacho n.º 13981/2012, 26 de outubro;
- Declaração de Retificação n.º1451/2012, 8 de novembro - retifica o D_13981/2012;
- Despacho Normativo n.º 24/2012, 26 de outubro;
- Portaria n.º 15/2013, de 15 de janeiro.
Outros documentos:
- Nota informativa da DGAE do dia 3 de dezembro;
- Questões emergentes da análise da legislação relativa ao novo modelo de ADD, 10 de dezembro.
